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Taquarivaí

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NúmeroN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
55-2018 20/04/2018 Instaurar com fulcro no artigo 193, da Lei Complementar n° 43/2016, a\r\ncompetente sindicância, com o fim de apurar eventual responsabilidade, por infração praticado no exercício da função pública.\r\n
54-2018 20/04/2018 Instaurar com fulcro no artigo 193, da Lei Complementar n° 43/2016, a competente sindicância, com o fim de apurar eventual responsabilidade, por ilícito praticado no exercício da função pública.
53-2018 20/04/2018 Instaurar com fulcro no artigo 193, da Lei Complementar n° 43/2016, a competente sindicância, com o fim de apurar eventual responsabilidade, por infração praticada no exercício da função pública.
52-2018 19/04/2018 Designar, o Sr. Jailson Aparecido de Melo, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, para o cargo em designação de Supervisor de Ensino, a partir desta data.
51-2018 19/04/2018 Instaurar, com fulcro no art. 193 da Lei Complementar n° 43/16, a competente sindicância com fins de apurar eventual irregularidade funcional, definir possíveis autores e fatos constantes na Comissão Especial de Inquérito 01/17 de origem da Câmara Municipal de Taquarivaí.
50-2018 17/04/2018 Designar a Sra. Maria Alice Fernandes Barros, contadora da Prefeitura Municipal, habilitada no CRC n° 263114/0-6, e o Sr. Luciano Pimentel de Almeida Camargo, engenheiro devidamente habilitado da Prefeitura, CREA n ° 5060690509 para, respectivamente exercerem as funções de gestor e responsável técnico do convenio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Casa Civil de São Paulo.
49-2018 17/04/2018 Nomear, no cargo de motorista, o Sr. Paulo Giovanni de Souza, aprovado em concurso público realizado por esta municipalidade em 30 de marco de 2014, onde obteve a 19° classificação.
48-2018 16/04/2018 Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Giovanni de Souza, do cargo de guarda, a partir desta data.
47-2018 16/04/2018 Nomear, no cargo de professor auxiliar de Educação Infantil, o Sr. Wanderley de Oliveira Araújo, aprovado (a) em Concurso Público realizado por esta municipalidade em 30 de marco de 2014, onde obteve a 6ª classificação.
46-2018 13/04/2018 Instaurar a competente sindicância para apuração de responsabilidade referentes as irregularidades apontadas nos autos do TC-000405/016/14; TC-000406/016/14; TC-000407/016/14; TC-000408/016/14; TC-000409/016/14; TC-000410/016/14; TC-000411/016/14; TC-000412/016/14; TC-000413/016/14.